A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, no dia 22 de fevereiro, em Ouro Preto, o I Fórum Técnico para debater o Plano Estadual de Cultura (Encontro regional Ouro Preto/Mariana). O objetivo do encontro é buscar junto aos diversos segmentos da sociedade e às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a discussão do Projeto de Lei n° 2.805, de 2015, que estabelece o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais, com diretrizes, metas e estratégias para a política de cultura do Estado nos próximos dez anos.

O deputado estadual Thiago Cota, membro efetivo da Comissão de Cultura da ALMG, afirma que é fundamental a participação da população, das lideranças politicas e dos produtores culturais da região. O deputado é responsável por trazer o I Fórum Técnico para Ouro Preto e Mariana. Segundo Thiago Cota, as duas cidades são primazes da cultura mineira e o Plano Estadual de Cultura pode trazer importantes resultados para ambos os municípios. "Será discutido um planejamento para dez anos, a Comissão de Cultura quer ouvir a população para poder direcionar as metas com o intuito de levar uma boa proposta para o Governo do Estado. Em 2015, durante audiência pública em Mariana, conseguimos aumentar o Fundo Estadual de Cultura de 420 mil reais para 7,5 milhões de reais. Isso só foi possível porque a população questionou e trabalhou junto conosco por essa conquista. Dessa vez, queremos a comunidade das duas cidades novamente nos ajudando a traçar um planejamento que traga bons frutos para a Cultura do nosso Estado." Concluiu o deputado.

Confira a Programação:

O I Fórum Técnico de Cultura será realizado na segunda-feira (22/02), no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na rua Diogo de Vasconcelos, n° 328, bairro Pilar, em Ouro Preto. Inscrições de 5 a 19 de fevereiro (às 15 horas) no site: www.almg.gov.br. Será realizado também o credenciamento no dia do evento às 08 h.

8 horas – Credenciamento

9 horas – Abertura

9h45 – Palestra: Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura

• O contexto do Sistema Nacional de Cultura

• O Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura

Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais

Representante da Secretaria de Estado de Cultura

Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais

10h15 – Apresentação da Metodologia dos Grupos de Trabalho

10h30 – Formação dos Grupos de Trabalho

• Exposição Inicial

> Apresentação da temática do Grupo de Trabalho

> Dinâmica das discussões no Grupo de Trabalho

• Discussão do documento

• Grupo 1: Garantia de direitos culturais (Direitos culturais; patrimônio cultural; áreas artísticas; regionalização, intercâmbio e circulação; espaços culturais; comunicação)

• Grupo 2: Sistema Estadual de Cultura implantação e articulação do Sistema Estadual de Cultura; festão; informação e indicadores culturais; participação e na definição e implementação das políticas culturais; conselhos de política cultural; conferências de cultura; comissões intergestoras; planos de cultura; formação de gestores públicos, de artistas e de gestores privados e do terceiro setor; sistemas setoriais de cultura)

• Grupo 3: Sistema de financiamento à cultura (Fundo Estadual de Cultura; Lei Estadual de Incentivo à Cultura; orçamento público; tributos; royalties; análise de projetos; editais)

12 horas – Intervalo

13h30 – Grupos de trabalho

• Continuação da discussão do documento

• Priorização das novas propostas

• Eleição dos Representantes Regionais para a etapa final

18 horas – Encerramento