Projeto de Lei do deputado Thiago Cota garante terreno para construção de casas populares em Alvinópolis
07 de Abril, 2022

Por Marília Mesquita

De autoria do deputado Estadual Thiago Cota, o Projeto de Lei (PL) 4.277/17 que autoriza doação de imóvel para a construção de casas populares em Alvinópolis foi aprovado em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (06). O lote, com área de 3 mil m² pertence ao Estado. 

O documento prevê que o Executivo municipal inicie as obras em até cinco anos. A área também pode ser utilizada para a construção de prédios para a prestação de serviços essenciais ou de espaços públicos, como posto de saúde, creche e praça. Localizada no distrito Major Ezequiel, o terreno já abrigou a Escola Estadual Desembargador Barcelos Corrêa.

Para Thiago Cota, imóvel público tem que ter utilidade para a população “O espaço é inutilizado e ao conseguirmos transferir o patrimônio, a prefeitura poderá promover melhorias na vida da população local. Esse deve ser o objetivo”, finaliza. O PL deve ser apreciado em 2º turno e ser sancionado pelo governador para valer. 

CONFIRA TAMBÉM:

Projeto de Lei do deputado Thiago Cota garante terreno para construção de casas populares em Alvinópolis
07 de Abril, 2022

Por Marília Mesquita

De autoria do deputado Estadual Thiago Cota, o Projeto de Lei (PL) 4.277/17 que autoriza doação de imóvel para a construção de casas populares em Alvinópolis foi aprovado em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (06). O lote, com área de 3 mil m² pertence ao Estado. 

O documento prevê que o Executivo municipal inicie as obras em até cinco anos. A área também pode ser utilizada para a construção de prédios para a prestação de serviços essenciais ou de espaços públicos, como posto de saúde, creche e praça. Localizada no distrito Major Ezequiel, o terreno já abrigou a Escola Estadual Desembargador Barcelos Corrêa.

Para Thiago Cota, imóvel público tem que ter utilidade para a população “O espaço é inutilizado e ao conseguirmos transferir o patrimônio, a prefeitura poderá promover melhorias na vida da população local. Esse deve ser o objetivo”, finaliza. O PL deve ser apreciado em 2º turno e ser sancionado pelo governador para valer. 

CONFIRA TAMBÉM:
Rua Rodrigues Caldas, 30 - 2º andar
Conjunto 245 - Santo Agostinho
Belo Horizonte - Minas Gerais
CEP: 30.190-921
Rua Rodrigues Caldas, 30
2º andar, Conjunto 245
Santo Agostinho
Belo Horizonte - Minas Gerais
CEP: 30.190-921
REDES SOCIAIS
© 2024
Design por
Equipe de comunicação do deputado
© 2024
Design por
Equipe de comunicação do deputado
Fale conosco - Deputado Thiago Cota